CARTA APOSTÓLICA
EM FORMA DE "MOTU PROPRIO"
DO SUMO PONTÍFICE
PAULO
"LEGES RENOVARUM"
Com a qual se unifica todos os tribunais
existentes no habbo, em um único
Supremo Tribunal Eclesiástico
DO SUMO PONTÍFICE
PAULO
"LEGES RENOVARUM"
Com a qual se unifica todos os tribunais
existentes no habbo, em um único
Supremo Tribunal Eclesiástico
Há anos, nossa Igreja exerce um importante apostolado no orbe terrestre e da Cátedra de São Pedro, se olha com atenção especial a todo o rebanho do Reino de Deus, buscando suprir suas necessidades de ordem jurídica notando que as mesmas são vitais para que se mantenha o ordenamento de todas as entidades clericais. Revisamos junto dos sagrados cânones e concluímos que é necessária reforma nas instituições jurídicas da Santa Igreja, visto que desde o último pontificado temos enfrentado numerosos problemas na manutenção da ordem da Igreja, sendo notável a ideia de abreviar a burocracia corrente nestes mesmos, para o bem maior de nossa igreja.
Decreto e ordeno pois, que unifiquem-se os tribunais eclesiásticos para que seja facilitado o controle sobre os processos que ocorrem nestes mesmos, de maneira que sejam aplicadas as leis eclesiásticas. Seja instituído por meio deste motu proprio o Supremo Tribunal Eclesiástico que deverá cuidar de todos os casos jurídicos da Igreja.
Com isto obviamente deixo em inatividade o Supremo Tribunal da Assignatura Apostólica bem como o da Rota Romana, cabendo agora ao recém instituído Tribunal as incumbências dos que o precederam, que serão publicadas em breve em outra carta, o qual atualizarei o Direto Canônico com as novas mesclagens feita pelo Papa Urbano III e as que também farei.
Tudo quando deliberei com esta Carta apostólica em forma de Motu Proprio, ordeno que seja observado em todas as suas partes, não obstante qualquer disposição contrária, mesmo se digna de particular menção, e estabeleço que seja promulgada mediante a publicação, entrando em vigor no mesmo dia da promulgação e que, sucessivamente, seja dada ao conhecimento de toda a Igreja Universal.
Datum Romae, die 21 mensi septembris, A.D. 2018. Primus sub coronam Pauliensis.
Decreto e ordeno pois, que unifiquem-se os tribunais eclesiásticos para que seja facilitado o controle sobre os processos que ocorrem nestes mesmos, de maneira que sejam aplicadas as leis eclesiásticas. Seja instituído por meio deste motu proprio o Supremo Tribunal Eclesiástico que deverá cuidar de todos os casos jurídicos da Igreja.
Com isto obviamente deixo em inatividade o Supremo Tribunal da Assignatura Apostólica bem como o da Rota Romana, cabendo agora ao recém instituído Tribunal as incumbências dos que o precederam, que serão publicadas em breve em outra carta, o qual atualizarei o Direto Canônico com as novas mesclagens feita pelo Papa Urbano III e as que também farei.
Tudo quando deliberei com esta Carta apostólica em forma de Motu Proprio, ordeno que seja observado em todas as suas partes, não obstante qualquer disposição contrária, mesmo se digna de particular menção, e estabeleço que seja promulgada mediante a publicação, entrando em vigor no mesmo dia da promulgação e que, sucessivamente, seja dada ao conhecimento de toda a Igreja Universal.
Datum Romae, die 21 mensi septembris, A.D. 2018. Primus sub coronam Pauliensis.
+ Paulus Pp. III
Pontifex Maximus
