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Bula "Templum Ad Hoc Veneratione" - de elevação da Gruta do Bom Jesus da Lapa à Basílica menor

 
L E O, E P I S C O P V S
SERVVS SERVORVM DEI

Bula Papal TEMPLUM AD HOC VENERATIONE 
de elevação da Gruta do Bom Jesus da Lapa à Basílica menor 

AD PERPETUAM REI MEMORIAM 

A todos que estas letras apostólicas chegarem, sobretudo à comunidade dos Frades Menores residentes na Gruta do Bom Jesus da Lapa, Paróquia Nossa Senhora da Soledade, Arquidiocese Primaz de São Salvador da Bahia de Todos os Santos, os quais saúdo na pessoa de Dom Hery Cardoso, paz, saúde e bênção apostólica. 

A Gruta do Bom Jesus da Lapa é realmente um “templo para a veneração”, do original, TEMPLUM AD HOC VENERATIONE, e desta maneira, é englobada na parte do plano de salvação de Deus. Sua missão, como nos explica o Concílio Vaticano II, é “ser o lugar, o espaço, a comunidade onde a humanidade pode encontrar Deus em Jesus Cristo e ser santificada no Espírito Santo”. Nestes últimos nove dias que estive presente neste tão honroso território ligado à circunscrição primaz do Brasil, a Arquidiocese de São Salvador da Bahia, pude experimentar esta santificação por ação poderosa da Santíssima Trindade, revelada a vós, na querida imagem da cruz do Bom Jesus da Lapa. 

A Igreja nos dá a conhecer a natureza íntima de Deus, personificando-se como redil [1], como rebanho [2], como campo de Deus [3], e para vocês; como gruta do Bom Jesus da Lapa. É neste conhecimento íntimo do Senhor que somos santificados e que, por conseguinte, O adoramos com total amor. Como um marido cuida de sua esposa, assim também Deus, por meio da “Igreja de Pedra e Luz” [4] cuida de vós, tornando-os santos como Ele o é. Acometendo ao termo usado na Igreja primeira, esta palavra [igreja] refere-se à “assembleia dos escolhidos”. Exatamente neste caminho o Frei Hery Cardoso, OFM, solicitou ao meu gabinete que fosse concedido o título de Basílica menor à igreja paroquial de Nossa Senhora da Soledade, sediada na Gruta do Bom Jesus da Lapa. Com diligência e carinho, analisamos esta solicitação do citado frade e decidimos por bem ELEVAR à dignidade de Basílica menor a gruta do Bom Jesus da Lapa, que agora devendo ser conhecida por Basílica menor Bom Jesus da Lapa, ou simplesmente, Basílica Bom Jesus da Lapa. 

É comum que os Santos Padres reconheçam, em um determinado território, um vínculo particular com a Igreja de Roma e com o Sumo Pontífice. Mediante esta exposição, ao concedermos o título de Basílica menor à supracitada gruta, admoestamos que esta igreja deve ser um centro de atividade litúrgica e pastoral, sobretudo com celebrações da Santíssima Eucaristia, da penitência e dos outros sacramentos. Se promova a formação litúrgica dos fiéis, e, em suma, seja dada muita importância à divulgação dos documentos emanados da Cátedra que ora me sento, especialmente àqueles referentes à Sagrada Liturgia. 

Como de praxe, para tornar manifesto o particular vínculo de comunhão sobredito, que une a basílica menor e a cátedra romana de Pedro, a cada ano celebre-se com particular devoção: a festa da cátedra de São Pedro; a solenidade dos Apóstolos Pedro e Paulo; o aniversário de eleição ou do início do pontificado dos meus sucessores. CONCEDEMOS também indulgência plenária a todos os fiéis que visitarem devotamente a Basílica e que nela participarem de algum rito sacro, nas celebrações do (s); aniversário da dedicação da basílica; festejos do Bom Jesus da Lapa; aniversário de concessão do título de basílica; uma vez por ano, em dia a ser determinado pelo ordinário do lugar; uma vez por ano, em dia livremente escolhido por cada fiel que rezar perante a imagem do Bom Jesus da Lapa: o Pai nosso e o Creio, estando em estado de graça, tendo comungado e rezando segundo a intenção do Sumo Pontífice. AUTORIZAMOS que nos estandartes, nas alfaias, no carimbo da basílica, possa ser usado o símbolo pontifício. CONCEDEMOS ao reitor da basílica, no exercício do seu ofício, usar, sobre a veste talar ou hábito da família religiosa e a sobrepeliz, a murça de cor preta, com orlas, casas e botões de cor vermelha. CONCEDEMOS e ENVIAMOS à nova basílica menor, além das honrarias aludidas, o uso do Tintinabulo e do Umbráculo, tendo sempre por norte os documentos que dispõe acerca das insígnias basilicais, sobretudo o Motum Proprium TITULIS STRUCTURES ECCLESIIS do meu venerável antecessor Bento III, promulgado em cinco de janeiro do ano de dois mil e dezessete e o Motum Proprium ECCLESIAM AEDIFICAT do Papa Clemente II, promulgado em dez de junho de  dois mil e vinte e um. Por fim, recordo-vos que todos esses símbolos recordam a necessidade da unidade e da comunhão das comunidades com toda a Igreja, sobretudo com o Sucessor de São Pedro, que anima e preside na caridade, como Bispo de Roma, a missão de evangelizar os povos.

Outrossim, agradeço ao arcebispo metropolitano de São Salvador, o cardeal Darllan Messias, por caminhar sempre com esta parcela do povo que o encomendei. Gratulo os frades franciscanos, na pessoa de Frei Hery Cardoso, OFM, que com diligência e cuidado pastoral cuidam do povo lapense. Já consumando esta bula, encomendo-os à benigna proteção da Bem Aventurada Virgem Maria, a senhora da Soledade, que carregou em seu ceio virginal o Bom Jesus da Lapa, e que, mesmo com o coração partido, o acolheu em seus braços, que ela possa repetir este gesto de amor para convosco, acolhendo-vos em seus braços. Concedo-vos minha benção apostólica e rogo a Deus, que por intercessão dos Apóstolos Pedro e Paulo, nesta solenidade da Transfiguração do Senhor, os conserve na caridade, na fraternidade e no serviço aos irmãos. 

REVOGA-SE AS DIPOSIÇÕES AO CONTRÁRIO. 
PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE, ARQUIVA-SE. 

Dado em Roma, no vigésimo nono dia do mês de novembro do Ano Jubilar de dois mil e vinte um, primeiro de Nosso Pontificado.

PONTIFEX MAXIMVS

[1] cf. Evangelho de São João, capítulo 10, versículos 1 a 10. 
[2] cf. Evangelho de São João, capítulo 10, versículo 11; Primeira Carta de São Pedro, capítulo 5, versículo 4. 
[3] cf. Primeira Carta de São Paulo aos Coríntios, capítulo 3, versículo 9.
[4] A Gruta do Bom Jesus da Lapa é comumente conhecida por “Igreja de Pedra e Luz”.