Constituição Apostólica "Esuriens et sitiens iustitiae" - Pela qual se promulga o novo Código de Direito Canônico

BONIFACIUS, EPISCOPUS,

SERVUS SERVORUM DEI

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA

ERUSIENS ET SITIENS IUSTITIAE

PELA QUAL SE PROMULGA O NOVO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO

AD PERPETUAM REI MEMORIAM

PROÊMIO

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos" (Mt 5, 6). Assim nos chama o Senhor ao atendimento da justiça, elemento central da vida cristã e do caminhar de Sua Igreja. A justiça, enquanto virtude divina e humana, deve ser vivida em sua plenitude por todos os membros da Igreja, a fim de que, ao buscar o bem comum e a salvação das almas, nossa vida comunitária esteja conforme os desígnios de Deus. O Código de Direito Canônico da Igreja Católica do Habbo Hotel, que ora se apresenta, nasce como uma expressão da nossa responsabilidade para com essa justiça, a qual, em conformidade com o mandamento de Cristo, deve guiar todos os aspectos da nossa vida eclesial.

Este novo Código surge da necessidade de renovar e organizar as normas que regem a vida de nossa Igreja, para que, em todos os níveis, da liderança aos fiéis, possamos caminhar em união e retidão, com fidelidade aos preceitos de Cristo. O Código visa assegurar que cada membro da Igreja, seja ele clérigo ou leigo, esteja em conformidade com a justiça divina, vivendo conforme os princípios que garantem a ordem, a paz e a salvação.

Em todos os tempos, a Igreja foi chamada a se adaptar às realidades dos fiéis e do mundo em que vive, sempre mantendo-se fiel aos ensinamentos de Cristo e à missão que lhe foi confiada. Este Código, portanto, não é uma simples atualização de normas, mas uma reafirmação do compromisso com a justiça, a misericórdia e a unidade, elementos que devem impregnar toda a estrutura e vida da Igreja Católica do Habbo Hotel.

I) DA NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO

A Igreja Católica do Habbo Hotel, ao longo de sua história, tem sido conduzida pela busca incessante de cumprir sua missão evangelizadora e de edificação do Corpo Místico de Cristo. No entanto, ao longo dos anos, se fez cada vez mais evidente que as normas canônicas existentes não eram suficientemente adequadas às realidades e desafios específicos da Igreja em nosso ambiente virtual. O mundo digital, com suas peculiaridades e dinâmicas, impôs novas demandas à Igreja, que necessitava urgentemente de uma estrutura legal robusta, organizada e profundamente enraizada nos princípios cristãos. Assim, tornou-se evidente que a revisão das leis eclesiásticas seria imprescindível para que a Igreja pudesse prosseguir com sua missão de maneira eficaz e justa, cumprindo o mandamento de Cristo: "Eis que vos envio como ovelhas entre lobos; sede prudentes como as serpentes e simples como as pombas" (Mt 10, 16).

A necessidade de um novo Código se fez não apenas por questões de organização interna, mas pela busca constante de assegurar que os membros da Igreja, em todos os níveis de sua estrutura, possam viver a justiça divina com clareza e fidelidade. A multiplicação de situações conflitantes, o crescimento da Igreja, e a diversificação das situações espirituais e sociais dos fiéis exigem uma atualização das normas, que pudesse responder adequadamente às realidades de nosso tempo. Os desafios que surgem, tanto em termos de liturgia, como de convivência comunitária e até mesmo nos tribunais eclesiásticos, exigem uma abordagem mais clara, equânime e decidida no trato das questões de fé e de moral.

Além disso, a Igreja Católica do Habbo Hotel se encontra inserida em um contexto onde as questões virtuais e os conflitos que surgem no mundo digital não podem ser ignorados. O ambiente do Habbo Hotel, com suas características próprias de interatividade traz desafios específicos que não estavam presentes na antiga estrutura canônica. O comportamento de muitos fiéis, frequentemente marcado por tensões e disputas, a exposição de vulnerabilidades humanas em um espaço amplamente público e, ao mesmo tempo, a necessidade de assegurar a proteção espiritual dos membros mais novos ou vulneráveis, fazem com que a legislação canônica precise se ajustar às novas realidades.

Por outra parte, a Igreja não pode se esquivar de sua vocação de ser um farol de justiça e misericórdia, conforme o mandato dado por Cristo a Seus Apóstolos. Portanto, é necessário que as normas que regem os tribunais eclesiásticos, a administração dos sacramentos, e as relações entre os clérigos e os fiéis, sejam atualizadas para que se mantenham em sintonia com a justiça divina e o bem-estar da Igreja. O novo Código visa garantir que a justiça seja observada em todos os aspectos da vida eclesial, não apenas de modo punitivo, mas também como um princípio de restauração e conversão, seguindo o modelo de Cristo, que veio "para que todos tenham vida, e a tenham em abundância" (Jo 10, 10).

Em consequência, a revisão do Código de Direito Canônico da Igreja Católica do Habbo Hotel é imperativa, para que a Igreja continue sendo um instrumento de salvação eficaz. Este novo Código busca refletir fielmente a justiça divina, ao mesmo tempo que responde às transformações sociais, culturais e espirituais do nosso tempo, sempre fundamentado nos princípios do amor, da paz e da fraternidade que devem caracterizar todos os membros do Corpo de Cristo. Ele visa proporcionar aos fiéis uma orientação clara e justa, para que possam viver sua vocação cristã com dignidade, respeito e amor ao próximo, respeitando o bem comum da Igreja e protegendo a integridade espiritual e moral de todos os seus membros.

II) DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

O Novo Código de Direito Canônico da Igreja Católica do Habbo Hotel repousa firmemente sobre os princípios imutáveis que orientam a vida e a missão da Igreja desde os tempos apostólicos: a justiça divina, a dignidade humana, a caridade cristã e a missão de evangelização. Estes pilares, que não são suscetíveis a alteração ou distorção, devem servir como a base sólida sobre a qual toda a estrutura canônica se ergue, assegurando que cada norma e cada regra aqui contida estejam em conformidade com os desígnios de Deus e com os valores imortais do Evangelho.

A justiça divina, enquanto princípio primordial, é a medida pela qual todas as ações e decisões da Igreja devem ser julgadas. Como nos ensina a Escritura Sagrada: "Deus é justo em todos os seus caminhos e piedoso em todas as suas obras" (Sl 145, 17). A justiça não se limita a um conceito humano, mas reflete a perfeição e a equidade divinas, que transcendem a simples aplicação de normas para se converterem em um meio de conduzir os fiéis à verdadeira liberdade em Cristo. Assim, cada norma do Código visa refletir essa justiça infinita e sábia, sem acepção de pessoas, e sem jamais desvirtuar os direitos fundamentais dos filhos de Deus. A Igreja, enquanto guardiã dessa justiça, tem a responsabilidade de garantir que todos, sem exceção, sejam tratados com equidade e dignidade, conforme o plano divino para a salvação da humanidade.

Por outro lado, a dignidade humana, concebida por Deus desde a Criação, é um princípio que permeia todos os aspectos do novo Código. Cada fiel, sem distinção, é chamado a viver com a plena consciência de que é imagem e semelhança do Criador, e, portanto, merece ser respeitado em sua integridade moral, espiritual e física. Assim, o novo Código de Direito Canônico busca assegurar que a dignidade de cada membro da Igreja seja protegida em todas as circunstâncias, e que qualquer ato que ponha em risco ou diminua essa dignidade seja prontamente corrigido. A Igreja deve ser um refúgio de amor e respeito, onde todos, sem exceção, possam viver e manifestar sua fé de maneira plena, sem receios ou constrangimentos, conscientes de que são filhos amados do Pai celestial.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

À luz dos princípios que orientam o Novo Código de Direito Canônico da Igreja Católica do Habbo Hotel, é com grande responsabilidade e empenho que concluímos este importante trabalho de revisão e adaptação normativa. A missão da Igreja, tanto no mundo físico quanto no virtual, exige uma estrutura legal que não apenas proteja a dignidade dos fiéis, mas também os conduza à santidade, refletindo os valores do Reino de Deus em todos os aspectos da vida cotidiana. A Igreja, como comunidade de fé e portadora da Verdade revelada, tem como missão, mais do que qualquer outra instituição, a promoção da justiça, da paz e da caridade. Por meio de uma legislação canônica que se fundamenta na imutabilidade dos princípios cristãos, buscamos não apenas regulamentar as relações internas da comunidade e as questões jurídicas que surgem em seu meio, mas também garantir que cada membro seja tratado com equidade e respeito, respeitando sua dignidade humana e espiritual.

Portanto, tendo recebido do alto da cátedra de Pedro a redação final do Código, por parte da comissão temporária, e tendo atingido os objetivos impostos, APROVAMOS e PROMULGAMOS o Novo CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO DA IGREJA CATÓLICA DO HABBO HOTEL, com o desejo ardente de que cada norma aqui contida seja instrumento de conversão, santificação e edificação.

Dado e passado em Roma, junto a São Pedro, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, no Ano Jubilar, segundo de Nosso pontificado.

Pontifex Maximus