BREVE APOSTÓLICO
DE SUA SANTIDADE
JOÃO III
Sobre o fechamento e a continuação dos sites dos dicastérios da Cúria Romana
A Cúria Romana vem sofrendo mudanças em sua estrutura desde os pontificados de nossos veneráveis antecessores João Paulo VII e Bento V, principalmente com a publicação da Constituição Apostólica Ostium Ovium. Com isso, no sentido de mudança das atividades de cada Congregação, nosso predecessor Leão III, com o Breve Apostólico do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte e um, desejou promover novos sites a fim de ''voltar o seu olhar para o melhor funcionamento dos órgãos da Cúria Romana que desempenham papel fundamental no governo pastoral da Santa Igreja'' (Breve Apostólica, Leão III).
No entanto, alguns dicastérios da Cúria Romana continuaram com suas publicações no Site da Santa Sé, como também provemos a criação de novos dicastérios através da Constituição Apostólica Ostium Ovium II. Por isso, buscando evitar a criação de novos sites e cientes que alguns dicastérios não detêm tantas necessidades para produção documental necessária para o acesso em seus sites, DECRETAMOS:
1. As Congregações para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos; da Doutrina da Fé; da Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica, desativarão seus sites a partir da publicação desta e seus Arquivos serão encaminhados à Biblioteca da Cúria Romana.
2. As Congregações para os Bispos; para o Clero e para a Educação Católica continuarão as suas publicações cotidianas.
2.1. A Congregação para os Bispos promoverá as nomeações episcopais no nome do Romano Pontífice no Site da Santa Sé.
2.2. A Congregação para o Clero promoverá as nomeações presbiterais no Site da Santa Sé, no entanto as outras postagens de emeritação, demissão, suspensão, exoneração, reabiltiação e reintegração, serão no próprio site da Congregação.
Finalmente, suplicamos a constante assistência do Espírito Paráclito na vida da Igreja, sendo sinal de comunhão e unidade, pela perene intercessão da Virgem Mãe de Deus.
Dado e passado em Roma, junto a São Pedro, nas I Vésperas do III Domingo do Tempo Comum, vigésimo segundo dia do mês de janeiro do ano sacerdotal de dois mil e vinte e dois.
+ Ioannes, Pp. III
